terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O poder do Estado



           Nós somos cidadãos e um sinônimo para isso é: nós somos pagadores de impostos. E por que pagamos impostos? Uma entidade suprema retira uma parcela da renda que produzimos e retira uma porcentagem de tudo o que compramos e demandamos, sejam produtos ou serviços. Por que isso ocorre?
            Uma entidade detentora de poder máximo não é novidade. O Estado, ou seja, um poder coercitivo e onipresente que regula a vida humana em sociedade, sempre existiu. Seja no chefe da tribo nômade, seja no cacique da tribo indígena, no faraó, no rei ou no presidente, o Estado sempre existiu. Sempre houve uma cobrança sobre aquilo que você, indivíduo, produz. E se você não paga, terá problemas.
            Imagine que você, cidadão comum, comece a cobrar tributos de seus vizinhos para que estes possam viver em uma determinada rua. Isso seria uma loucura, não é mesmo? Pois bem. Ninguém te pagaria nada e de quebra você poderia ir para a cadeia. Entretanto, há algo que cobra tributos para que você possa morar na sua casa, dirigir o seu carro e até mesmo viajar. Qual a diferença entre um cidadão qualquer cobrar tributos e uma entidade suprema o fazer? O poder.
            Estado é sinônimo de monopólio de poder. Ele pode te cobrar impostos, te prender, te multar e até mesmo não te reconhecer como cidadão. No Egito Antigo, o Estado, representado pela figura teocrática do faraó, obrigava seus cidadãos a servir ininterruptamente o monarca; eram todos escravos. Na Europa da Idade Moderna, o rei absoluto não permitia que houvesse trocas comerciais entre seu povo e o povo de um outro rei sem que antes ele o permitisse.
            Fato é que melhorou muito o tratamento do Estado para com seus cidadãos. Mas não se engane: o poder é o mesmo. Chegou um momento da História em que o povo se rebelou contra a entidade suprema e demandou direitos. O povo nunca quis o fim do Estado, mas sim um Estado regido pelo povo e não por uma aristocracia totalitária. No país cujo seu antigo rei, Luís XIV, já chegou a dizer “o Estado sou eu”, somente no século XVIII é que o povo destituiu uma monarquia absoluta. Não deu muito certo, visto que décadas depois um novo déspota conquistou o poder na lacuna política e estratégica que o movimento deixou, mas o ideal permaneceu. Anos antes da Revolução Francesa, houve a independência dos Estados Unidos da América, movida inicialmente por causa da tributação coerciva que a Coroa Britânica impunha aos cidadãos das 13 colônias.
            O Estado contemporâneo tem seus moldes forjados pelas teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Segundo estes pensadores, a existência do Estado se dá por meio de um acordo popular, que estabelece uma união bilateral com a tal entidade suprema. O povo cria e alimenta o Estado e este cria e alimenta serviços essenciais para a existência e boa gerência de uma sociedade, de maneira imparcial.
            A História sempre foi movida entre as lutas do povo contra o Estado. Tais lutas, que muito conquistaram, chegaram a mais uma espécie moderna desta entidade suprema. Nos dias atuais prevalece a espécie político-jurídica do Estado Democrático de Direito. Esta forma de se construir o Estado vem dos pensamentos de correntes liberais da Europa, destacando-se a filosofia política alemã dos juristas Robert von Mohl, Immanuel Kant e Hans Kelsen.  A futura promulgação do Estado Democrático de Direito foi sendo feita gradualmente, uma vez que o ideal de um Estado não autoritário e regido minimamente pelo povo fora disseminado pelo iluminismo. Com estes pensamentos foi que houve uma ruptura bruta entre Estado e governo.
            A partir disso, todo e qualquer governo deve ser regido por uma Constituição, positivação máxima das diretrizes de um país. É agora um Estado democrático e não mais autoritário, sendo instaurado um império de leis. Nenhum governante ou cidadão deve estar acima destas leis, feitas por um parlamento escolhido pelo povo, assim como previram os antigos gregos. O Estado permanecerá supremo, mas quem o governa nunca o será.

domingo, 8 de janeiro de 2017

Sufocado



 O que é superar senão se tornar mais forte que o seu problema? O que é superar senão olhar para frente e deixar de olhar para trás? O que é superar senão ter a certeza de que o amanhã sempre vem, de um jeito ou de outro? É difícil encarar as situações ruins de nossas vidas e pior ainda é ter que encarar a nós mesmos diante do espelho.
            O ano muda, as estações mudam, a temperatura muda; e por que é tão difícil que nós mudemos? Por que é tão complicado nos doarmos mais e deixarmos de ser tão egoístas? Será o narcisismo o pior mal do ser Humano? Creio que todos nós sejamos narcisistas e egoístas, sempre pensando em nosso próprio bem-estar, não importando o nosso semelhante. Entretanto, existem pessoas que controlam seus demônios interiores para que estes não machuquem quem está perto de nós.
          O medo de que tudo dê errado persegue as novas gerações como o grande problema do século. Cada vez mais pessoas fazem terapias com psicólogos, psiquiatras; cada vez mais as pessoas têm ataques e saem atirando contra multidões, passando com caminhão por cima de pessoas inocentes, explodindo carros e até a si mesmas. Com qual objetivo? Espalhar terror? Pregar uma ideologia assassina? Não. Para liberar os demônios que as caçam dentro de suas próprias cabeças.
            Afirmo que todo escritor ou pensador seja tão louco quanto os maníacos que atacam inocentes nestes atentados de lobos solitários, com traumas reprimidos de infância e todo o resto. A única diferença é que nós, pseudo-intelectuais, atacamos com palavras, atacamos com pensamentos no papel, na tela de um computador ou apenas no nosso imaginário. É só este pequeno detalhe que nos separa da insanidade descontrolada. E, convenhamos, nem sempre conseguimos controlar, não é mesmo?
            É triste ver como o fantasioso mundo pós-Guerra Fria esteja tão fadado à loucura. Imaginou-se que os confrontos mortais do ocidente fossem deixar o planeta Terra numa onda de paz e amor, que todos os povos iriam se amar, que todas as culturas se entenderiam e se influenciariam beneficamente como em uma monstruosa alucinação helênica. Pois bem, e cá estamos nós, em 2017, algumas décadas depois da queda da União Soviética: ameaças de grupos terroristas, guerras civis no Oriente Médio, política tradicional fracassada, crise de imigração, superbactérias, degradação do meio-ambiente e por aí vai. Isso que eu chamo de paz e amor.
            Os noticiários, diariamente, estampam manchetes sensacionalistas, manchetes que só mostram a desgraça da sociedade humana moderna. Será que não sobrou nada de bom em nós? Será que, por fim, somos apenas um pedaço de carne que não consegue controlar as próprias ações? Será que não somos nada além de selvageria e insanidade? São tantas indagações que às vezes me sufoco.
           Espero, de todo o coração, que daqui alguns séculos nossa espécie tenha superado determinados problemas vitais de nossa geração. Espero que tenha superado a pior de todas as catástrofes: o descontrole da própria mente. Apesar de todos os pesares, a esperança ainda se mantém como a mais letal arma do ser Humano.