domingo, 8 de abril de 2018

Uma noite tempestuosa, ou: sobre o amor, a vida e a sabedoria


           

            A noite gélida me trazia memórias profundas e antigas. Parado, encostado em uma parede rústica, via-me lembrando do passado, de tudo aquilo que vivi. Uma delicada chuva caía colidindo com minha pele, percorrendo meu corpo. Via transeuntes vagando para a direita e para a esquerda, sempre com um rumo certo a seguir. E eu lá, parado, lembrando de todo o caminho que percorrera até ali. Sem predições.
            [...]

            A lembrança de estar sentado no sofá, ao lado de minha Urânia, minha musa de além-céu. Abraçados, observávamos o céu nublado acima do verde escuro das montanhas, através da larga janela. Ela passava suas mãos pelos meus cabelos, fazendo-me sentir um sono suave e inocente. Adormeci em seus braços, como uma criança é acalentada por sua mãe todas as noites.
            Ao acordar, ela me indagou:
            - Como dormiu?
            Eu, ainda bêbado de sono e cansaço, não respondi. Minha mente se ocupara de pensamentos ruins.
            - O que está passando em sua cabeça?
            - Não é nada. Só alguns pensamentos bobos.
            - Nada que se passa em sua cabeça é bobo. Conte-me, meu anjo.
            - É que... – as palavras fortes que eu proferiria engasgavam-me – tenho medo...
            Ela se assustou, parecendo ter perdido a respiração.
            - Medo do que? O que te aflige?
            Eu parei por alguns minutos, apenas observando a altivez das montanhas e o penetrante céu cinza.
            - Tenho medo de te perder. Medo que o nosso amor se dilacere e se mutile com o tempo, até não sobrar mais nada além de pedaços podres e desmembrados.
            As palavras a atingiram com a violência de um tiro de espingarda.
            [...]

            A fina chuva ainda caía sobre mim, gelada, arrepiando-me. Mais e mais pessoas caminhavam e passavam pela minha frente, umas em grupos, outras sozinhas, tantas outras com suas respectivas paixões de mãos entrelaçadas. Talvez a beleza da vida esteja em observar e sentir o amor, seja o amor que temos pela natureza ou que temos uns pelos outros; pela árvore que dá frutos na primavera, pela mãe que acalenta o filho que tem medo do escuro e não consegue adormecer. Se não fosse este sentimento, o que seria de nós?
             Decidi olhar o meu relógio. Eram dez horas. Resolvi sair daquele estado de inércia e caminhar, para onde quer que este caminho incerto me levasse.
            O ser humano passou a amar seu semelhante a partir do momento em que sentiu pesar ao ver um do grupo morto. Após este sentimento apriorístico, iniciaram-se os processos funerários em razão do falecimento e, aos vivos, começou-se a sentir carinho e proteção, o que mais tarde viríamos a conhecer por amor. O carinho e proteção é o que permite o ser humano preservar a espécie e proliferar seus genes.
            O amor me traz saudades.
            Saudades do tempo que se foi e do que não se foi. Esbulho-me em tentar arrancar de mim esta eterna melancolia, de dor profunda e insuportável. Os demônios que saem de meu Hades atormentam-me à noite e logo pela manhã, ao alvorecer e ao crepuscular de minha inquieta existência. Finda em mim a esperança de encontrar mais uma vez a minha musa de além-céu. Onde será que nos encontraremos mais uma vez, se ainda nos for possível fazê-lo?
            Caminho, caminho. Deslizo e suspendo meus pés e repito o movimento. A chuva fina agora caía com mais peso, doía ao tocar-me o corpo. Um vento forte e frio soprava e as árvores fincadas nas calçadas balançavam em sintonia, como uma dança de salão, uma performance belíssima da natureza. A água precipitada fluía na direção de Éolo, sem pestanejar em seguir suas ordens. O Senhor dos Ventos iniciara sua fúria e tive de arrumar um abrigo provisório.
            [...]

            Urânia e eu corríamos naquele fim de tarde. Ela, tão linda e agradável, ria molhada pela chuva que caíra repentinamente sobre nós. Achamos uma lanchonete e ali paramos, fugindo da água impiedosa. Sentamos em uma mesinha quadrada e muito limpa. Eu observava a rua, com carros indo a uma velocidade preocupante.
            Voltei minha atenção para ela e percebi que me olhava. Seus grandes olhos fitavam-me e, por um momento, perdi-me em sua beleza, de pele branca como a neve e longos cabelos negros.
            - O que foi? – perguntei, com certa timidez.
            Ela sorriu:
            - Você é maravilhoso. Sua existência dá propósito a minha.
            Fiquei envergonhado com tamanho afeto. Minhas bochechas coraram quando a garçonete nos interrompeu:
            - O que os dois pombinhos vão querer?
            Demos uma risada e pedimos água. Ela se retirou.
            - Você também é maravilhosa. Acordo todos os dias feliz porque sei que você me ama e eu te amo. E isso basta. Não preciso de mais nada.
            - É muito bom ouvir isso. Sinto uma paz tão grande quando estou contigo!
            E, naquele fim de tarde, ali ficamos, sentados, olhando para o mundo lá fora e para o nosso mundo, eu e ela. Olhando para o incerto e para a certeza. Nossos corações palpitavam em magistral sintonia.
            [...]

            O tal abrigo provisório era um modesto bar, que, em seu meio, ficava uma grande mesa de bilhar. Sentei em sua entrada, no degrau. O estabelecimento estava completamente vazio, exceto pelo dono, nos fundos, e um homem dormindo sentado numa cadeira, com uma garrafa de pinga vazia em cima de sua mesa.
            O tal homem cheirava um pouco forte mesmo distante. Vestia uma calça social meio rasgada, estava descalço e com uma barba desgrenhada e suja. Por baixo de um casaco, nada além de uma camiseta de loja de material de construção. Fiquei sentado no degrau, ainda sem rumo, pois a chuva apertara. Raios começaram a cruzar o infinito acima de minha cabeça, com fortes trovões a ribombar pelos quatro cantos do mundo. A fúria de Zeus iniciara e percebi que teria de ficar naquele bar por algumas boas horas.
            O dono saiu de sua bancada e foi até a entrada. Olhou para mim e nada disse, apenas estendeu um pouco mais o toldo. Ficou de pé, observando o escasso movimento que ainda restava na rua. Voltou para o seu lugar.
            Passados bons minutos, cochilei. Tão rápido voltei à consciência e vi que, ao meu lado, o tal bêbado se encontrava. Ele olhava diretamente para mim. Sua pele era cor de âmbar e possuía grandes olhos castanhos, intimidadores. Assustei, pois ele me encarava de maneira enfática com um ligeiro sorriso psicótico em seu rosto.
            - É... posso ajudá-lo? – indaguei.
            Ele sorriu. Alguns poucos dentes ainda restavam de pé em sua boca.
            - Ora, meu jovem – sua voz era límpida e me parecia que não se afetara tanto pela garrafa de pinga – parece-me que quem precisa de ajuda aqui é você.
            Franzi o cenho, procurando entender o que aquilo significava. Um mendigo, perdido na porta de um bar, aparentemente não precisava de ajuda e o pobre-diabo da história era eu.
            - Hum... preciso?
            Ele abriu o casaco e retirou um pequeno e gordo frasco. Abriu sua tampa e senti um fortíssimo cheiro de álcool. Deu três goles e me ofereceu. Dispensei a bebida.
            - Bem, meu jovem... sim, precisa. Venho aqui quase todas as noites, mas não porque não tenho para onde ir. Venho, pois, é aqui que quero estar. Isto se chama liberdade. Ao meu ver, você, senhorzinho, não está aqui por mera liberdade. Chegou aqui porque é prisioneiro de escolhas passadas. Más escolhas, eu diria.
            Pedi um gole daquele líquido que ele acabara de tomar. Ele, alegremente, me entregou o frasco. Abri-o e dei um gole profundo. A bebida, forte e acre, desceu queimando minha garganta e esquentando todo o meu corpo. Com o conhaque, a coragem se criou.
            - Creio que o senhor esteja certo... não há análise melhor do que a que acabou de fazer. Queria estar em outro lugar.
            - Ora, e por que não está?
            - É difícil de explicar... estraguei tudo.
            - Más escolhas, más escolhas... todos nós as fazemos. A vida é um jogo que não nos dá um manual prévio. Aprende-se dia após dia. E, mesmo assim, ainda não sabemos de nada. Só sabemos que nada sabemos, como diria aquele filósofo. E isso já é saber alguma coisa, não?
            [...]

            Meus pais e eu andávamos por uma trilha, um tortuoso caminho de areia e pedra. O Sol escaldante nos atacava sem nenhuma misericórdia, nos desidratando violentamente. Era um domingo de manhã, e sempre – ou quase sempre – fazíamos algum passeio pela natureza, para banharmos a alma.
            Aquela fazenda que percorríamos era extensa, uma porção de terra muito vasta. A estrada vicinal era estreita e os campos ao redor eram repletos de árvores, muitas delas frutíferas. Pelo pasto, via-se um grupo de bois e cabritos, em perfeita harmonia. Em volta deles, alguns cachorros os protegiam, sempre atentos a qualquer animal estranho.
             O sentimento de proteção ali existente possivelmente não expressava amor, ou, talvez, demonstrasse uma ligeira sensação de dever. Após alguns anos, entretanto, relembrando este episódio, percebo que, muito possivelmente, os animais amam uns aos outros. Todo e qualquer extinto de sobrevivência deriva de carinho e proteção, ou seja, de amor.
            Mas amor também é sofrimento. Nenhum belo pomar se perpetua na existência terrestre sem passar por breves períodos de tortuosos outonos. As folhas caem, as pétalas se desfazem, as cores vívidas se enegrecem. O ódio percorre nossas veias, a tristeza ataca nosso coração. Mas, muito em breve, a alvorada nasce novamente, as folhas voltam, as pétalas se restauram e o mundo vive outra vez.
            Naquela trilha, via como meus pais se amavam. E via, também, seu amor por mim.
            - Mãe, se eu um dia me perder na vida, ainda continuará a me amar?
            Ela riu, como se eu estivesse dizendo a maior bobagem do mundo.
            - Filho, mas que pergunta! O amor dos pais pelos seus filhos é infinito. É transcendental, não há limites e tampouco requisitos. Existe desde a concepção ou desde o primeiro encontro. É algo inexplicável.
            Refleti sobre esta afirmação por alguns instantes.
            - Mesmo se um dia eu me tornasse um criminoso?
            - Sim, filho. Não há condições. Amaremos até o final dos tempos e além.
            - Acredite, filhão. Veja o céu logo ali!
            Não entendi o porquê de meu pai estar me falando para fazer isso, mas o fiz.
            - O que tem o céu, pai?
            - Veja como ele é infinito e, depois dele, todo o Universo a se expandir. Estamos aqui embaixo, pontos insignificantes nesta vastidão cósmica. Deus nos amou e por isso podemos contemplar a vida. Não somos nada para o Cosmos, mas somos tudo para Deus, assim como os filhos são tudo para os pais. Contemple, filho, e sinta o amor.
            Aquilo me tocou e percebi que a vida é mais do que percebemos, mais do que aquilo que os olhos são capazes de enxergar. Devemos olhar além, ultrapassar todo e qualquer obstáculo, toda escuridão pessoal. Devemos ver com o coração.
            [...]

            - Por acaso o senhor é algum tipo de professor?
            Indaguei, assustado com aquelas afirmações tão penetrantes. Nunca conhecera alguém tão sábio quanto ele, fazendo-me lembrar de meus pais.
            Ele riu.
            - Ora, nunca fui nada além daquilo que sou. O magistério que escolhi foi o magistério da vida. O verdadeiro conhecimento está naquilo que se pode, primeiramente, observar e, depois, refletir e alcançar um entendimento que os olhos não puderam lhe proporcionar. O que te aconteceu?
            - Bem... perdi tudo o que eu tinha. Decepcionei aqueles que me amavam.
            - Hum... eles te amam ainda. Talvez seu medo de os ter decepcionado te impeça de voltar para eles. Já pensou nisto?
            - Penso, todos os dias. É complicado. O que devo fazer?
            - Meu senhorzinho, ainda és jovem! E mesmo que não o fosses, seremos todos jovens até o dia em que Tânatos nos visitar. Veja o céu, cai água límpida e fecunda! Enquanto a Terra for fértil, teremos tempo para consertar nossos erros. Faça aquilo que teu coração mandar. Enfrente o medo. Ame!
            Olhei diretamente nos olhos daquele homem tão sábio e misterioso. Seu rosto marcado pelas intempéries de uma vida sem luxos, mas com rico conhecimento, me proporcionava uma nova perspectiva. Tudo aquilo que se passou em minha vida não fora nada além do que a própria vida. Más escolhas, boas escolhas, tudo se encaminhou para que eu pudesse chegar ali, naquela parca taverna, encontrar aquele homem e perceber que viver é amar e superar as dificuldades.
            Ele, então, se levantou e caminhou pela rua, seguindo seu rumo. A chuva forte ainda caía e os ventos sopravam com violência. Levantei-me e iniciei uma caminhada, na direção de onde eu viera. As gotas d’água caíam sobre mim e sentia frio, mas nada disso importava. A rua vazia era uma estrada sem fim que eu podia traçar, indo em direção ao lugar que eu nunca deveria ter abandonado. Lembranças boas vinham em minha mente, lembranças de um tempo que eu gostaria que voltasse.
Meus passos me transportavam para a vida futura.
           
           
           

           
           
           
           

domingo, 25 de fevereiro de 2018

A intervenção federal no Rio de Janeiro




            É de conhecimento geral que durante esses últimos dois anos e meio estamos vendo situações político-jurídicas nunca antes vistas em nossa sociedade. O presidente da República Michel Temer decretou Intervenção Federal na unidade federativa do Rio de Janeiro, decreto este aprovado dias depois pelo Congresso Nacional.
            O referido estado fluminense se encontra em um colapso financeiro e institucional, levando toda a unidade – e em especial a sua capital – a um caos social inédito no Brasil.
            Arrastões, tiroteios, roubos de carga, estupros, homicídios... não existe segurança; quase que todo o Código Penal Brasileiro está sendo posto em prática pelos criminosos do Rio. O que já se tornou rotina nas ruas da capital parece-me apenas uma demonstração daquilo que sempre ocorreu nos gabinetes da Administração Pública: a velha e inescrupulosa corrupção.
            Durante os vinte e nove anos de nossa Ordem Constitucional (que em poucos meses completará três décadas redondas) nunca havia sido decretada a intervenção de um ente federativo superior em um inferior. Não acontecera intervenção da Federação nos seus Estados-membros e Distrito Federal ou tampouco dos Estados-membros em seus municípios.
            A Constituição da República Federativa do Brasil elenca três dispositivos extremos que colocam em xeque, de maneira excepcional, o pacto federativo nacional, para a manutenção do mesmo. São eles: Intervenção Federal (art. 34, CF), Estado de Defesa (art. 136, CF) e Estado de Sítio (art. 137, CF). Estes dispositivos são conhecidos como Sistema Constitucional de Crises. Estas três modalidades de interrupção direta do pacto devem ser utilizadas apenas em casos extremos, pois, afinal, a Filosofia Política nos ensinou que todo Estado que tende a centralização de poder tende, necessariamente, ao totalitarismo.
            O artigo 34 da Constituição Federal elenca as situações que a Ordem Constitucional permite a Federação (União) intervir política e institucionalmente em seus Estados-membros. No caso do Rio de Janeiro, a proteção jurídica invocada foi o inciso III do retro dispositivo: “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
            O processo interventivo possui sua origem espontânea quando for decretado pelo Presidente da República (hipóteses dos incisos I, II, III e V) e tem origem provocada quando for solicitada pelos Poderes do próprio Estado-membro (inciso IV), pelo Procurador-geral da República (inciso VI, primeira parte e inciso VII) e pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça ou Tribunal Superior Eleitoral (inciso VI, segunda parte).
            O procedimento espontâneo passa, necessariamente, por um controle político, ou seja, o Congresso Nacional deve aprovar o decreto para que o mesmo continue a produzir efeitos jurídicos. O procedimento provocado passa, a depender do caso, por um controle jurisdicional, ou seja, pelo julgamento do Poder Judiciário.
            O artigo 36, logo adiante, elenca os requisitos que devem ser observados para a invocação do artigo 34. Seu parágrafo 1º diz: “O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor[...]”. O Presidente Michel Temer, no decreto, especificou a amplitude, ao oficializar que a intervenção será apenas na área da Segurança Pública, permanecendo as outras secretarias sob chefia máxima do governador; especificou o prazo, ao oficializar o termo final no dia 31 de dezembro de 2018; especificou as condições, ao expor algumas diretrizes intervencionistas; e, por fim, nomeou o interventor federal, General Braga Netto, do Comando Militar do Leste.
            Segundo o jurista Ingo Wolfgang Sarlet, em seu livro (em coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero) Curso de Direito Constitucional (6ª edição, Saraiva), a expressão do inciso III do artigo 34 da CF deve ser subentendida de maneira específica: “há de ser, portanto, interpretada de modo a contemplar todo e qualquer distúrbio social violento, continuado, e em face do qual o Estado-membro (ou Estados) não tenha logrado (ou sequer o tenha tentado) resolver o impasse de modo autônomo e eficaz”.
            Vejam, pois, o cenário atual do Rio de Janeiro: uma consubstancial atmosfera de um distúrbio social violentíssimo, corriqueiro há anos e que, por ingerência, incompetência e diversos outros fatores, não foi possível que o ente federado pudesse resolver, de modo autônomo, a crise de segurança pública – isso sem falar em outras crises do estado fluminense.
            Fez-se, portanto, necessário que a Federação assumisse o comando da Segurança Pública naquela unidade.   
            Resta ao governo federal resolver o problema, minimizando possíveis efeitos colaterais que qualquer medida extrema provoca. Aos outros Estados-membros, a situação de alerta e prioridade de investimentos para a Segurança Pública deve ser sempre uma pauta executória.
            Reitero, por fim, que a solução para a violência no Brasil é simples e despida de demagogias: educação básica de qualidade, aliada a uma reforma jurídica para que se aumente as penas dos crimes graves e que seja mais difícil a progressão de regime. Além, claro, da possibilidade do condenado cumprir a pena que a ele for comutada, independentemente da quantidade de anos. Que se pague o tempo que fora condenado de fato a pagar.