Antígona

                O homem sempre buscou aquilo que é justo. Justiça é o pilar fundamental da vida humana em sociedade; justiça é um sentimento, um objetivo, uma lei natural imutável e permanente. Na obra “Antígona”, do dramaturgo grego Sófocles (497 a.C. – 405 a.C.), o conceito de justiça é posto em uma disputa clássica, contrastando aquilo que é justo naturalmente e aquilo que é justo legalmente.

            A obra, juntamente de Édipo Rei e Édipo em Colona, narra a história da descendência dos Labdácidas. Antígona, filha de Édipo, é a protagonista da peça homônima. Neste enredo, ela se encontra acompanhada de sua irmã, Ismênia, ambas em completo desespero. Após a morte de Édipo, seus filhos homens (e irmãos de Antígona e Ismênia), Etéocles e Polinices, lutam pelo trono deixado pelo pai, e o combate termina com a morte dos dois.

Fica evidente na obra que há uma polaridade no entendimento de justiça. De um lado, Creonte, o rei totalitário, impõe a seus cidadãos a ideia de que o direito legal, ou seja, aquilo que está transcrito em códigos legislativos ou aquilo que, mais precisamente na obra, é tido como regra pelo próprio monarca, é a verdadeira maneira de se alcançar o justo; do outro, Antígona, que tanto sofreu com os acontecimentos da guerra, postula que justo é aquilo que vem dos deuses, as leis que, naturalmente, regem a pólis. Este embate é transcendido aos dias de hoje na eterna batalha: Direito natural ou Direito positivo?

            Na época da peça – séc. V a.C. – a discussão se perpetuava entre as regras que o monarca ditava e obrigava que os cidadãos cumprissem e as regras que os deuses deixaram para a humanidade. O que é justiça, afinal? Antígona queria velar e sepultar o irmão Polinices, como os ritos culturais tradicionalmente aconteciam. Creonte, por ser inimigo de Polinices, impede por sua expressa vontade que ninguém ousasse velar o corpo do morto, visto que este não era digno de tal culto.

            Este contraste ideológico de justiça acontece corriqueiramente na História. Na Alemanha nazista, era legal – no termo da lei – o extermínio em massa de judeus. Na visão de Creonte, isto seria justo, visto que é o que está na lei. Na visão de Antígona, em contrapartida, isso não seria nem um pouco justo, já que as leis naturais e as leis da moral demonizam qualquer tipo de violência arbitrária. Sófocles, com seu brilhantismo poético, transcreve muito bem essa polaridade em sua peça. A irmã de Antígona e de Polinices, Ismênia, claramente concorda com os decretos de Creonte, mas, como fica subentendido entrelinhas, ela o faz por pura coação do poder do monarca e não porque acha que seja realmente justo.

            Seu medo de morrer fala mais alto que sua sede por justiça. Apesar de ser seu irmão que está morto, ela não quer ter o mesmo destino que ele. A justiça não trata apenas de uma “balança” entre as partes de um caso concreto, mas sim, também, de uma defesa incansável da honra.            Tal defesa é o que move Antígona durante toda a tragédia. Ela defende que o que é justo é dar tratamento igual a todos, não importando o que tenham feito – de bom ou de errado. Ela, muito devota, vê na imagem dos deuses a verdadeira transmutação da justiça. Em sua vida, utiliza destes exemplos divinos para promover o justo a todos.

            Na atualidade, desde o século XIX, a sociedade humana desenvolveu mecanismos para tentar equilibrar as visões de Creonte e de Antígona sobre a justiça. Há o Direito de imposição, coação e ordem, que é o Direito positivo; concomitantemente há também o Direito inerente ao ser, que existe a partir de uma noção natural sobre o universo coletivo e individual, que é o Direito natural. De uma maneira mais eficaz, hoje em dia, existe a corrente jurídica – e filosófica, política e psicológica – dos Direitos Humanos.

            Nesta visão do Direito, o ser humano como um todo é o centro da discussão. Nela, qualquer variável é desconsiderada, enfatizando apenas o que realmente importa: somos humanos. Não é relevante se este ser é um homicida ou se é um padre; ambos serão tratados com igual procedimento. Neste caso, os Direitos Humanos permitiriam que Polinices fosse sepultado conforme os costumes, e impediria que Creonte arbitrasse deliberadamente as legislações da pólis. Em suma, a justiça seria feita para Antígona.

            Todavia, Antígona também diz que justo é dar a cada um aquilo que merece – os costumes divinos seriam para todos. Além disso, os habitantes da pólis deveriam ser tratados conforme seus comportamentos – fugindo da visão dos Dir. Humanos. Creonte, em sua visão, é o mal a ser tirado do poder e da face da Terra. Seu arbítrio é o causador de toda a sua dor e sofrimento. 

            Com isso, podemos perceber todos os aspectos que dão origem ao moderno “Direitos Humanos”. Toda a narrativa de Sófocles nada mais é que o estágio embrionário do pensamento jusnaturalista, retratado de maneira lírica e dramática.

Uma breve reflexão sobre a (in) tolerância

O ser Humano nunca foi simpatizante da ideia de tolerância. E isso não é ruim; pelo menos não do ponto de vista naturalista. É biológico um ser vivo não ser aberto no que tange a ideias - e comportamentos - distintos do seu. Um ser Humano não terá - biologicamente - uma simpatia por um outro humano que pensa diferente dele.

Possuímos um mecanismo de defesa muito grande, e qualquer ameaça a nós, ou ao nosso intelecto, é respondida com imediata repressão. Este mecanismo é um dos enfáticos fatores que nos levaram a um elevado grau de evolução. Entretanto, nossa espécie tem um lado social extremamente incrementado, somos um ens sociale. E esta moderníssima evolução fez com que, pelo raciocínio - uma característica particular e única dos humanos - respeitássemos outros humanos que pensam e agem diferente. Tolerar não significa concordar. Tolerar significa aceitar, respeitar.

A pluralidade de pensamento é o que faz com que o ser humano tenha desenvolvido um lado social mais avançado do que os demais seres vivos. Hoje em dia, vivemos uma polarização gritante no cenário nacional. Algo que engrandece o intelecto! Só que, infelizmente, falta tolerância. Tolerância é você ouvir o outro, é dar ao outro espaço para falar e se expor. Tolerância é querer diversidade de pontos de vista, é saber aquilo que o outro tem a compartilhar. Se não houver tolerância, o ser humano estará fomentando um retrocesso do comportamento social e estaremos, todos nós, mais pertos do ser humano primitivo do que do ser humano racional.

O que houve e o que está por vir?

      Falar que o Brasil está em crise já é clichê nos últimos dois anos e meio. Uma péssima gestão levou o país a uma crise fiscal, que destruiu a nossa economia e levou, por consequência, a uma crise política e moral. Enquanto o presente é duvidoso e o futuro incerto, o passado já está consolidado: a gestão Dilma faliu o país e, por crimes de responsabilidade, a presidente foi deposta via processo de impeachment. O que devemos ter em mente agora é o que virá: a mudança e a melhora.

      Os anos de PT no poder (2003 – 2016) foram uma época de políticas inteiramente de viés esquerdista: assistencialismo como forma de se manter no poder; enriquecimento de uma elite bancária e empresarial que financiasse o partido; impostos altos e excesso de taxas, tirando o poder de enriquecimento da população; burocracia esquematizada e em demasia para controlar com punhos de ferro a economia e tirar a liberdade econômica do cidadão e dos empresários de pequeno e médio porte. É fato que todo o sucesso do governo Lula e Dilma foi proveniente de uma estabilização econômica que surgiu a partir do Plano Real (1993 – 1994) de Fernando Henrique Cardoso bem como de sua gestão como presidente (1995 – 2003). Falar o contrário disso é puro desconhecimento técnico.

      Imagine que você, dono de uma fazenda, plantasse hoje alguma cultura. Você, não querendo mais a fazenda, a doa para algum conhecido. Este, após algum tempo, começa a colher muitos frutos e riquezas, e todos o aclamam como um ótimo cultivador. Foi ele o responsável por tudo o que foi colhido? Qual é a sua parcela de contribuição? Foi exatamente isso o que houve no período Lula: colheu tudo aquilo que FHC havia plantado.

      Por outro lado, o PT implantou uma hegemonia comunista no intelecto dos pensadores, artistas e estudantes brasileiros, utilizando-se da revolução cultural de Antônio Gramsci. Durante o Regime Civil-Militar (1964 – 1985), a esquerda nacional tentou implantar o comunismo através da luta armada de classes, teorizada por Karl Marx e posta em prática por Vladimir Lênin na antiga URSS, instalando o terror em solo nacional. Graças aos militares, isso não aconteceu. Mudando de tática, a esquerda conseguiu de maneira mais sutil, entretanto, mais maligna e eficaz, implantar esta ideologia seguindo os preceitos de Gramsci e até mesmo da Escola de Frankfurt.

      Este foi o saldo do PT: colheu bons frutos plantados na década de 90 e infiltrou, sorrateiramente, o pensamento comunista em todos os setores da sociedade e do poder público – a sorte foi que não tornaram o comunismo como forma de governo. Apesar disso, conseguiram criar uma liga continental da esquerda, unindo todos os ditadores comunistas da América Latina: o famoso Foro de São Paulo - http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/america-latina/conheca-o-foro-de-sao-paulo-o-maior-inimigo-do-brasil/ -, uma organização globalista que tenta, por meio da luta armada leninista ou pelo marxismo cultural gramsciano, promover e consolidar o comunismo.

      A grande fonte libertadora deste pensamento é a internet. Ela é a Princesa Isabel do século XXI; consegue-se saber a verdade por meio dela e apenas por meio dela. A História possui infinitos lados e quando se expõe apenas um, há uma lobotomia de pensamento. Tudo isso é o prólogo da real analise de que se deve fazer sobre o Brasil: o que virá agora?

      O Brasil possui uma política, em uma análise geral, progressista. Pelo espectro político, são poucos os partidos que sejam verdadeiramente de direita. Você muito se engana ao achar que o PSDB seja de direita, caro leitor. A social-democracia é uma ideologia de esquerda, vinculada a políticas progressistas. No cenário nacional, nenhum partido está fundamentalmente engajado em bandeiras conservadoras. São poucos – e fracos -  os que se encontram à direita do espectro, como por exemplo o PSC, o PRTB e o NOVO. E isso foi o que levou o país ao terrível quadro já citado.

      Neste novo governo, que terá quase dois anos para acertar o Brasil, é regida por um partido de centro. O PMDB é um partido que não cai nem para um lado e nem para o outro, procura mesclar progressismo com conservadorismo. De fato, no Brasil, a esquerda é bem dividida: tem sua ala radical – representada pelos comunistas – e sua ala moderada – representada pelos progressistas em geral. Mas, porque a esquerda está transtornada com o fim do mandato do PT?

      Aí está um ponto que torna a política brasileira bem mais complexa do que ela realmente aparenta. Por aqui, muitos partidos de esquerda adotam políticas de direita e vice-versa. O governo FHC, do PSDB, foi uma grande gestão liberal, tornando a economia mais dinâmica e potente; isso fez com que, na mente do cidadão comum, tornasse o PSDB de direita. Entretanto, quando se estuda a fundo, sabe-se que este partido é, sim, de esquerda.

      Michel Temer é um homem letrado e muito bem formado; jurista, professor universitário, escritor e já atuou em inúmeros cargos públicos de suma importância, como, por exemplo, secretário de Segurança Pública de São Paulo e Presidente da Câmara dos Deputados.

      Seu governo deverá ter, a priori, uma renovação liberal do Brasil. O Estado de Bem-estar Social – uma visão econômica keynesiana - provou-se aqui, bem como na quase totalidade dos países que a adotaram, que é inviável e economicamente insustentável. Esta teoria socioeconômica que está inserida em nossa Constituição e que foi gerida de maneira pura e literal pelo PT durante 13 anos levou a máquina pública brasileira a um total colapso. E, isso tudo, com o tempero marcante da corrupção – que não escolhe partido nem ideologia.

      Por essa razão é que o PMDB, de centro, tenderá nesta gestão alinhar-se ao liberalismo econômico, como o PSDB o fez na década de 90, visando tirar o país do sufoco. E, para que o crescimento não pare, as próximas gestões precisarão trilhar o mesmo caminho. Temer montou sua equipe ministerial com muito estudo e análise política. Pontuo dois ministérios como os mais importantes nesta fase de mudança de ideologia: o Ministério da Fazenda e o Ministério das Relações Exteriores.

      Já é bem sabido que a gestão econômica de Dilma fracassou de maneira ridícula e que, desde o governo Lula, nossas relações internacionais se mostraram extremamente alinhadas a ditaduras comunistas e demais regimes fascistas. Temer, a fim de escrever uma nova página, ou melhor, um novo livro sobre o Brasil, mudou radicalmente a administração destes dois ministérios.

      A Fazenda está trabalhando arduamente, em parceira com o Banco Central – atitude que faltou nos últimos seis anos – para uma reforma econômica e um ajuste fiscal. Como o Estado de Bem-Estar Social provou-se ineficaz em sua pura teoria posta em prática, reformas como o da previdência e das leis trabalhistas devem ser feitas e, provavelmente, serão feitas. A cada ano que passa o ser humano vive mais e mais. Por esta razão, que implica simples leis da matemática algébrica, deve-se mudar os cálculos da aposentadoria e, principalmente, no que se refere a idade. No que tange as nossas leis trabalhistas, estas foram promovidas durante a ditadura de Getúlio Vargas (1937 – 1945). Getúlio era, como a historiografia postula muito bem, um assíduo admirador do fascista Benito Mussolini que arrasou a Itália, matando oposicionistas políticos e civis, propondo uma coletivização do trabalho em prol do Estado.

       A CLT implica uma burocratização normativa na relação empregado-empregador. É fato que, quanto mais empecilhos na hora de contratar e despedir, menos serão os empregos gerados em um país, e menos será o PIB deste perto do que poderia ser se acaso não houvesse todos esses embargos trabalhistas. Max Weber, brilhante sociólogo e economista alemão, ao produzir estudos sobre a sociedade ocidental, enfatizou que um país eficaz passa por uma burocratização mínima e dinâmica para que o capitalismo produza riquezas em todos os âmbitos sociais. O que se passa no Brasil, muito por conta da CLT, é justamente o excesso de burocracia impedindo uma massiva produção de riqueza, aumentando a desigualdade social. É por isso que o governo Temer quer – e precisa – modernizar as leis do trabalho. Caro leitor, leia bem: modernizar, e não extinguir.

      São estes os dois pontos principais da Fazenda que virão nesta gestão Temer – aliados, claro, ao teto de gastos. Medidas que são extremamente impopulares, mas que, ao mesmo tempo, são precisamente essenciais para que o país cresça de maneira organizada e bem regulada. Já pelas Relações Exteriores, o comportamento do agora “Chanceler” José Serra mostra que, realmente, Temer está tentando mudar a ideologia política do Brasil, ideologia esta explicada parágrafos acima. Fazendo um trabalho ideológico contra os comunistas da Venezuela, Cuba, El Salvador, Moçambique, dentre outros, Serra demonstra que o Brasil está tentando se desvencilhar de uma hegemonia de pensamento que se instalou a partir de 2003. O Brasil deverá estreitar laços econômicos com parceiros economicamente desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Colômbia, Argentina e até mesmo a China.

      José Serra precisa mudar a imagem do Brasil no exterior. O país possui uma imagem de submissão diplomática e que atrasa nosso desenvolvimento. Sempre em cima do muro em decisões importantes, o Brasil sempre é tido como um lugar de festa e baderna. Logo nos primeiros meses o Itamaraty mudou a política ministerial, tentando colocar o Brasil no cenário internacional como um país sério, democrático e com instituições fortes.

      Michel Temer, logo após tomar a posse solene como presidente, viajou à China para fazer relações diplomáticas com a cúpula do G20. Isso já demonstra que, em apenas um dia como Presidente efetivo, já articulou mais relações econômicas que Dilma em seis tortuosos anos. Com o dólar se estabilizando e a Bovespa subindo – cenário já corriqueiro desde o governo interino, antes da votação em plenário no Senado -, cria-se um ambiente propício para que multinacionais fiquem interessadas em retomar investimento em solo brasileiro. Este ambiente é propiciado em sua maioria pela política monetária vinda do Banco Central, presidida agora pelo economista Ilan Goldfajn, que trata as contas do governo com tecnicidade e eficácia impressionantes. Uma política monetária transparente e realista é terra fértil para investidores – terra esta que faltou na gestão Dilma.

      A questão maior é que todo esse cenário econômico tem que se sustentar por muito mais que quatro ou cinco meses; há muito chão ainda por vir para que a pior recessão econômica de nossa história seja superada. Temer e toda sua gestão tem pela frente desafios políticos e cíveis. Enfrentar a polarização da nação, a crise política e econômica não será fácil, sem contar os problemas que sempre nos assombraram: educação, saúde e segurança pública. Ainda por cima tem, também, o trabalho mais difícil a ser feito: retirar da sociedade civil a ideologia fracassada que se instalou sorrateiramente e que traduz em tragédia suas teorias.

      É isso o que está por vir nesta nova fase. Seriedade, realidade e competência são os três pilares que deverão – e devem – ser a base para uma reforma administrativa do governo federal. Cabe, ao povo, apoiar aquilo que é visivelmente necessário e, nas urnas, escolher pessoas que realmente tenham o mérito de possuir o título de Presidente da República Federativa do Brasil.